• Pesquisa do STF avalia navegação no portal e acesso a informações judiciais

  20/03/2026 | 16:34 pm

  O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, em seu portal, um questionário de experiência do usuário voltado à identificação de melhorias na navegação e no acesso às informações. A pesquisa busca reunir a percepção de quem utiliza a plataforma para aprimorar[…]

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• Encontro nacional fortalece atuação conjunta das seccionais no Direito das Sucessões

  20/03/2026 | 10:50 am

  Com o objetivo de ampliar o diálogo técnico e consolidar parcerias estratégicas, a Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (19/3), o Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Sucessório das 27[…]

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• Uso da IA no Judiciário marca abertura do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas da OAB

  20/03/2026 | 09:35 am

  O debate sobre os limites do uso da inteligência artificial no sistema de Justiça abriu, nesta quarta-feira (19/3), em Foz do Iguaçu (PR), o 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas da OAB. A iniciativa reúne a advocacia de diversas regiões do[…]

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• Comissão de Direito Animal discute retrocessos em projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos

  19/03/2026 | 19:45 pm

  A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB iniciou, nessa quarta-feira (18/3), a análise do projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos (PL nº 6.191/2025) sob o entendimento de que[…]

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• Link para interposição de recursos da 2ª fase do 45º EOU apresenta instabilidade

  19/03/2026 | 17:13 pm

  O link para interposição de recursos contra o resultado preliminar da 2ª fase do 45º Exame de Ordem Unificado apresentou instabilidade nesta quinta-feira (19/3). A informação foi divulgada pelo Conselho Federal da OAB, no âmbito da Coordenação Nacional do Exame[…]

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• Comissão de Direito Securitário organiza seminário sobre nova lei de seguros e discute agenda do setor

  18/03/2026 | 20:37 pm

  A Comissão Nacional de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB dedicou a reunião desta quarta-feira (18/3) à organização do 2º Seminário de Direito de Seguro e à análise de temas considerados estratégicos para o desenvolvimento do mercado de seguros[…]

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